Notícias Técnicas
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Tribunal libera uso de créditos do ICMS
Algumas indústrias fazem os poucos planejamentos tributários possíveis neste caso.
2009/10/02 -
Seguradora não é responsável por empregado de corretora
Seguradora não é responsável por empregado de corretora A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos trabalhistas devidos a ex-empregado de cor
2009/10/02 -
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que não se conformava com a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um trabalhador que exercia as funções de eletricista de manutenção industrial.
2009/10/02 -
Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por maioria, julgou extinta ação que visava rescindir sentença a qual tinha julgado procedentes embargos à execução fiscal
2009/10/02 -
Micros e pequenas empresas superam crise
Segmento mantém contratação de crédito e geração de empregos; expectativa é de investimentos em gestão e equipamentos
2009/10/02 -
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
2009/10/02 -
SPED Fiscal: Resumo dos prazos de retificação
As informações foram fornecidas pelo amigo José Adriano Pinto, diretor do IOB.
2009/10/01 -
Cerca de 10 mil ainda não enviaram o Sped Fiscal
Número representa total de estabelecimentos – lembrando que cada empresa possui, pela média, pouco menos de dois
2009/10/01 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA - O QUE É?
Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal".
2009/10/01 -
Adesão à nota eletrônica é baixa
Iniciado em 2006, projeto só deslanchou nos Estados de São Paulo e Amazonas
2009/10/01 -
Horário de verão começa dia 18 de outubro e vai até 20 de fevereiro de 2010
O horário de verão este ano começará à zero hora do próximo dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora.
2009/10/01 -
Segunda Turma do STJ julga questão de direito adquirido nos casos de isenção de IR em alienação de ações societárias
Está em apreciação, na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reconhecer direito adquirido à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucro auferido na alienação de ações societárias
2009/10/01 -
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de ter natureza de premiação e assume caráter salarial
2009/10/01 -
Cobrança eletrônica reduz em 10% impressão de boletos, dizem bancos
Segundo a Febraban, de janeiro a setembro, foram emitidos 2,4 bilhões de boletos bancários impressos.
2009/10/01 -
Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
A parte reclama que em razão de greve houve atraso no desembaraço aduaneiro.
2009/10/01 -
ST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito.
2009/10/01 -
Sped Fiscal: prazo não será prorrogado
Na semana passada, a Fenacon solicitou novamente a prorrogação do prazo em 60 dias.
2009/09/30 -
Últimas horas: evite problemas com o Sped Fiscal
Contribuinte poderá enviar arquivos da EFD até o último minuto do dia, mas deve se atentar aos imprevistos para não ser penalizado
2009/09/30 -
Proposta de redução de alíquota do Imposto de Renda será debatida na CAE
A reunião é para instruir projeto (PLS 330/05) do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que pede a redução.
2009/09/30 -
Como se cobra ICMS em compras a prazo e financiadas
A venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base de cálculo de incidência do ICMS, sendo que, sobre a venda a prazo que ocorre sem intermediação de instituição financeira, incide o imposto.
2009/09/30